Cobertura em Portugal
Cobertura nacional: continente, Açores e Madeira. 45 módulos de camadas oficiais sincronizadas com DGT, APA, DGEG, ICNF, IFAP e operadores de transporte. Inclui cadastro predial nacional (BDNCP 1,94 M) e Madeira, planeamento territorial, REN/RAN, conservação e infraestrutura energética.
Setores e casos de uso
Urbanismo e PDM
Planos Diretores Municipais, regime de uso do solo e instrumentos de gestão territorial.
Due diligence territorial
Triagem de terrenos antes de promessas de compra. Identificação rápida de REN, RAN e Rede Natura.
Renováveis (FV · eólica)
Tramitação renováveis, capacidade de subestações, atlas eólico, condicionantes ambientais.
Ambiente e ordenamento
Cruzamento com Rede Natura, habitats, áreas ardidas, ZIF, conservação.
Engenharia civil
Hidrografia, declives, geologia, recursos minerais para projetos lineares.
Agricultura
iSIP (parcelário PAC IFAP) e COS para uso agrícola e elegibilidade.
Catálogo de módulos
Cada módulo sincroniza com a sua fonte oficial e mostra a data da última publicação. Organizados em 6 categorias padrão (Cadastro · Urbanismo · Territorial · Infraestrutura · Ambiente · Hidrografia).
Cadastro e limites administrativos
- •CAOP — Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT)
- •Cadastro predial BDNCP — DGT + Madeira (1,94 M parcelas)
- •Cobertura de cadastro continental e regional
Urbanismo e planeamento
- •CRUS — Carta de Regime de Uso do Solo (PDM nacional)
- •Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)
Cadastro rural e usos do solo
- •iSIP — parcelário PAC (IFAP)
- •COS 2023 — Carta de Ocupação do Solo (DGT)
- •Recursos minerais e energéticos (DGEG)
- •RAN — Reserva Agrícola Nacional
- •Renováveis em tramitação (DGEG)
- •Declives, vertentes, geologia
Infraestrutura
- •Rede rodoviária (IP — RRN)
- •Rede ferroviária
- •Rede elétrica + subestações + capacidade
- •Centrais e infraestrutura energética
- •Atlas eólico nacional
- •Hidrocarbonetos — concessões e poços
Ambiente e conservação
- •Rede Natura 2000 (SIC + ZPE) — ICNF
- •REN — Reserva Ecológica Nacional
- •Áreas protegidas nacionais
- •Habitats e conservação
- •Áreas ardidas (ICNF)
- •ZIF — Zonas de Intervenção Florestal
- •Imóveis classificados (Património)
- •POAAP, POC, POEM (planos costeiros e do mar)
Hidrografia
- •Rede hidrográfica
- •Massas de água (DCE)
- •Zonas inundáveis
- •Hidrogeologia
- •SRUPS hídricas e de defesa
Fontes oficiais integradas
DGT — Direção-Geral do Território
CAOP, cadastro predial BDNCP (1,94 M parcelas), COS 2023, cartografia base.
APA — Agência Portuguesa do Ambiente
Recursos hídricos, riscos de inundação, ambiente.
DGEG
Energia: rede elétrica, projetos em tramitação, recursos minerais e geotérmicos.
ICNF
Rede Natura 2000, áreas protegidas, ZIF, áreas ardidas, conservação da natureza.
IFAP
iSIP — Sistema de Identificação de Parcelário (PAC).
IGeoE
Cartografia militar e geodesia.
REN — operador de transporte
Rede de transporte de eletricidade e gás.
Restrições detetadas
Cruzamento do perímetro do projeto com as camadas críticas locais para descartar candidatos inviáveis antes de investir tempo em avaliação ambiental, ligação ou aquisição.
Rede Natura 2000 (SIC + ZPE)
Condiciona ou bloqueia projetos consoante a tipologia.
REN — Reserva Ecológica Nacional
Restrições a edificação e movimentação de terras.
RAN — Reserva Agrícola Nacional
Limita afetação de solos com elevada aptidão agrícola.
Servidões aeronáuticas e militares (SRUPS-Defesa)
Limitações de altura e zonas de proteção.
Áreas inundáveis e domínio hídrico
Risco hidráulico para licenciamento bancário.
Património classificado
Imóveis e respetivas zonas de proteção.
POAAP / POC / POEM
Planos de albufeira, costeira e marítimo — restrições específicas.
Quadro normativo aplicável
| Norma | Âmbito de aplicação |
|---|---|
| Decreto-Lei 151-B/2013 | Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). |
| Decreto-Lei 142/2008 | Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). |
| RJUE (DL 555/99) | Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. |
| Decreto-Lei 169/2001 | REN — Reserva Ecológica Nacional. |
| Decreto-Lei 73/2009 | RAN — Reserva Agrícola Nacional. |
| Decreto-Lei 76/2019 | Renováveis e produção descentralizada. |
Quadro aplicável: DL 151-B/2013 (AIA), DL 142/2008 (RNAP), RJUE (DL 555/99), DL 169/2001 (REN), DL 73/2009 (RAN), DL 76/2019 (renováveis).
Perguntas frequentes
Glossário Portugal
- CAOP
- Carta Administrativa Oficial de Portugal — limites publicados pela DGT.
- BDNCP
- Base de Dados Nacional do Cadastro Predial — DGT.
- REN
- Reserva Ecológica Nacional — restrição territorial nacional.
- RAN
- Reserva Agrícola Nacional — proteção de solos agrícolas.
- iSIP
- Identificação Sistema Parcelário (IFAP) — equivalente português ao SIGPAC.
- COS
- Carta de Ocupação do Solo — DGT.
- ZIF
- Zona de Intervenção Florestal — gestão florestal coletiva.
- PDM
- Plano Diretor Municipal — instrumento de gestão territorial.
Comece com Portugal
7 dias de teste em Pro/Premium. Cobertura completa para Portugal. Sem cartão para começar.